SINOPSE
Uma análise profunda sobre a classificação jurídica dos animais não humanos é apresentada, questionando se devem ser considerados sujeitos ou objetos de direito. A discussão é embasada em casos práticos, como a disputa pela guarda de animais de companhia, revelando que a visão tradicional de animais como coisas não se sustenta na sociedade contemporânea.
A pesquisa propõe que, apesar da senciência dos animais, isso não garante sua proteção jurídica plena. A solução sugerida é uma abordagem sistêmico-emergentista, que reconhece os animais como objetos de direito sencientes, buscando um novo entendimento sobre sua natureza jurídica.