O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE:: UMA CHAVE PARA ENTRAR NA SALA DE MÁQUINAS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO SUL–AMERICANO?

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SINOPSE

Explorando a evolução da jurisdição interamericana e o novo constitucionalismo sul-americano, a obra analisa como esses elementos interagem na proteção dos direitos humanos. A análise abrange desde a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos até a interpretação das Cortes Constitucionais em diferentes países, como Brasil e Colômbia, destacando os desafios e avanços na consolidação de direitos.

Além disso, são discutidos entraves institucionais e a importância do diálogo entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional. A reflexão proposta busca entender como essas dinâmicas podem contribuir para a melhoria das condições sociais e jurídicas no continente.

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