SINOPSE
Garantir dignidade e proteção social a estrangeiros que escolhem o Brasil como lar é um desafio atual. A análise dos parâmetros jurídicos e constitucionais que regem o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) revela a complexidade da legislação brasileira e a influência dos tratados internacionais de direitos humanos. Reflexões críticas sobre a prática destacam os avanços e obstáculos enfrentados pelo Estado diante dos fluxos migratórios contemporâneos.
Este estudo convida à reflexão sobre cidadania, inclusão social e justiça, sendo essencial para profissionais e estudantes interessados em direitos humanos, políticas públicas e imigração. Uma obra inovadora que amplia horizontes e reforça o compromisso com uma sociedade mais justa e inclusiva.