SINOPSE
Dados concretos revelam que a incerteza na aplicação e interpretação da legislação tributária resulta da estabilização ineficiente das instituições, especialmente nas esferas judicial e legislativa. Essa análise oferece uma visão crítica sobre os desafios enfrentados no ambiente tributário, destacando a necessidade de melhorias estruturais.
Além disso, a pesquisa evidencia que a qualidade das informações divulgadas ao mercado é insuficiente, perpetuando a opacidade e a insegurança nas relações jurídico-tributárias. A compreensão desses aspectos é essencial para promover um ambiente mais transparente e confiável.