SINOPSE
Analisar a relevância do costume como fonte imediata de direito na República de Angola é o objetivo central deste estudo. A pesquisa se fundamenta em uma ampla revisão bibliográfica, incluindo livros e revistas, com o intuito de reunir contribuições de especialistas na área.
Os resultados obtidos são apresentados de forma clara e concisa, reunindo os principais argumentos que sustentam o desenvolvimento da análise proposta. A reflexão sobre o papel do costume no sistema jurídico angolano é fundamental para compreender suas implicações e a evolução do direito no país.