Mudanças Climáticas e Povos Indígenas: a (in)efetividade dos instrumentos legais

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SINOPSE

Os impactos do aquecimento global afetam a todos, mas as populações vulneráveis, como os indígenas, enfrentam consequências ainda mais severas. A conexão desses povos com a terra é fundamental, pois ela garante não apenas a alimentação e moradia, mas também a preservação de suas culturas e modos de vida. Alterações no ambiente têm reflexos diretos em suas comunidades, tornando essencial a análise dos mecanismos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

A pesquisa investiga a relação dos indígenas com seu entorno, destacando a importância da ancestralidade e da tradição. São examinados os principais instrumentos legais que abordam a temática indígena, assim como as críticas a eles. Além disso, a participação dos povos indígenas nos processos legais é discutida, assim como os direitos fundamentais que têm sido violados e as possíveis soluções para enfrentar a crise climática já em curso.

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