SINOPSE
A interação entre os direitos fundamentais de propriedade e de moradia é um tema complexo, que revela como esses direitos podem colidir, apesar de serem assegurados pela Constituição e por tratados internacionais. Com o aumento das disputas judiciais, questões relevantes chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de solução. A pesquisa se concentra na teoria da proporcionalidade, que permite avaliar e justificar a priorização de um direito sobre o outro.
A análise das decisões do STF mostra que, em determinadas situações, o direito à moradia é considerado mais relevante que o direito de propriedade, refletindo as nuances de cada caso. O estudo também aborda a definição e a positivação dos direitos fundamentais, explorando a construção de ambos os direitos em profundidade.