SINOPSE
Reflexões jurídicas contemporâneas abordam os desafios da proteção ambiental e do ordenamento territorial no Brasil, destacando a importância do desenvolvimento sustentável como uma categoria jurídica operativa. Instrumentos de governança ambiental, como compliance e licenciamento, são analisados à luz da Constituição Federal, promovendo um diálogo entre Direito e práticas institucionais.
Temas sensíveis, como a atuação do advogado ambiental e a sustentabilidade urbana, são discutidos, propondo soluções baseadas em planejamento e responsabilidade socioambiental. A obra é uma referência essencial para profissionais e estudantes que buscam compreender o Direito Ambiental e Urbanístico de forma crítica e comprometida.