SINOPSE
A análise do tempo no processo penal revela sua relevância para a dignidade humana, especialmente no que diz respeito à presunção de inocência. A pesquisa investiga as consequências da dilação indevida, examinando a origem do Código de Processo Penal, que, apesar de modificações, ainda apresenta conflitos com a Constituição vigente. A transição para um sistema acusatório destaca a fase inicial do processo, enquanto a fase recursal carece de atenção adequada.
O reconhecimento da fase recursal como parte do processo sujeito ao prazo razoável é essencial. A execução provisória da pena surge nesse contexto, defendendo a liberdade, mas, na prática, pode violar a duração razoável do processo e a presunção de inocência, revelando a complexidade do sistema penal atual.