SINOPSE
A falta de regulamentação sobre Ortotanásia gera resistência na sociedade em aceitá-la. Reflexões sobre esse tema instigante são essenciais para entender como o Direito e a Medicina interagem nesse contexto. Mecanismos legais são apresentados para esclarecer a compreensão jurídica e médica da Ortotanásia, diferenciando-a da Eutanásia e promovendo a dignidade do paciente terminal.
O respeito à autonomia do paciente é fundamental, e seu direito de escolha deve ser garantido pelo Poder Público e pela sociedade. A análise de legislações e resoluções pertinentes oferece um panorama sobre os cuidados a serem ministrados, propondo um debate amplo e uma possível regulamentação do tema.