SINOPSE
Com uma abordagem inovadora, a obra explora a intersecção entre Direito Penal e Direito Tributário, oferecendo uma análise aprofundada de conceitos fundamentais. A estrutura é dividida em três partes, onde são discutidos temas como o ilícito penal e as garantias constitucionais, além de tipos e penas relacionados a crimes tributários.
Destinada a profissionais do Direito, a leitura é essencial para magistrados, membros do Ministério Público, autoridades policiais e advogados. A obra também serve como material complementar para diversas disciplinas acadêmicas, enriquecendo o conhecimento na área tributária.