SINOPSE
A compreensão de tributos vai além da simples arrecadação, considerando princípios e normas jurídicas fundamentais. O foco recai sobre a sujeição passiva e a responsabilidade tributária, temas que buscam equilibrar o interesse da Administração Tributária com os direitos constitucionais dos cidadãos.
A análise revela como a responsabilidade pelo recolhimento de tributos pode ser atribuída a terceiros, diferentes daqueles que efetivamente realizaram o fato jurídico tributário. Essa abordagem crítica propõe uma reflexão sobre os limites e implicações da responsabilidade tributária na sociedade contemporânea.