SINOPSE
Análises críticas sobre medidas de segurança no Direito Penal são apresentadas, questionando sua aplicação sob uma lógica manicomial e punitiva. A obra explora as intersecções entre sanção penal, sofrimento psíquico e institucionalização, desafiando a continuidade do paradigma prisional em hospitais de custódia.
A partir da relação entre saúde mental, direitos humanos e meio ambiente, busca-se superar um modelo excludente por meio de práticas emancipadoras. O texto fundamenta-se na Reforma Psiquiátrica e na proteção dos direitos fundamentais, apontando caminhos para promover a dignidade e a cidadania do paciente judiciário.