(I)LEGALIDADE E (I)MORALIDADE: Relações Afetivas, Responsabilidade Civil e Dever de Fidelidade

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Reflexões sobre a possibilidade de pleitear indenização por danos morais devido à quebra do dever de fidelidade conjugal são exploradas de forma aprofundada. A análise abrange o atual cenário jurisprudencial nos Tribunais de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça, buscando um equilíbrio entre a doutrina e as decisões judiciais, muitas vezes incoerentes.

A pesquisa destaca a importância de considerar cada caso individualmente, levando em conta as consequências pessoais para as vítimas. Convida-se o leitor a refletir sobre essa temática instigante, que desperta interesse e questionamentos relevantes.

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