SINOPSE
Um exame profundo das transformações no Direito Internacional nas últimas cinco décadas revela a interconexão entre normas peremptórias, Direitos Humanos e o Processo Legal Transnacional. Desde a Segunda Guerra Mundial, o aumento de atores no cenário internacional e a reestruturação de valores têm impactado significativamente a prática jurídica, refletindo em tratados que vinculam Estados e em novas dinâmicas nos Tribunais Internacionais.
O foco na educação como um Direito Social exemplifica essas mudanças, oferecendo um panorama das soluções práticas que emergem das interações contemporâneas. A análise busca não apenas descrever, mas também propor caminhos para a aplicação efetiva das normas no contexto atual.