SINOPSE
O processo coletivo emerge como um espaço essencial para a defesa do patrimônio cultural imaterial em Minas Gerais, promovendo um diálogo democrático. A análise se fundamenta em teorias do sistema representativo e participativo, explorando a importância da legislação e de estudos acadêmicos sobre o tema.
A pesquisa, que combina abordagens bibliográficas e documentais, utiliza o método hipotético-dedutivo para aprofundar conceitos como direitos fundamentais e patrimônio cultural. O foco recai sobre a aplicação de ações coletivas como ferramenta para assegurar a proteção das manifestações culturais coletivas.