SINOPSE
Textos diversos apresentam uma reflexão profunda sobre a filosofia do direito processual, com foco na epistemologia jurídica constitucional. A obra explora a proteção e efetivação de direitos fundamentais, utilizando uma metodologia científica que combina (des)construtivismo e hermenêutica-fenomenológica, promovendo a interação entre texto e contexto.
Fruto de pesquisas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc, a obra busca desenvolver um processo que garanta a proteção dos direitos fundamentais e impulsione a democracia participativa, enfatizando a importância do reconhecimento autêntico do direito na relação entre texto e contexto.