SINOPSE
Um guia completo e sistemático sobre a elaboração de Termos de Referência à luz da Lei 14.133/2021, proporcionando um percurso seguro desde os fundamentos até as aplicações práticas desse instrumento essencial para contratações públicas. Com uma abordagem didática, a obra desvenda elementos cruciais, como definição do objeto, adequação orçamentária e gestão contratual, além de oferecer orientações específicas para diferentes tipos de objetos.
Estudos de caso ilustram a teoria com lições práticas, tornando-se uma ferramenta indispensável para servidores públicos, gestores e fornecedores. Este material visa responder à complexidade das contratações governamentais, promovendo eficiência e segurança jurídica no planejamento.