SINOPSE
O incêndio do Museu Nacional, em 2018, deixou marcas profundas no campo do patrimônio cultural. A tragédia, que chocou o país, levou à criação da Medida Provisória 851/2018, que instituiu os fundos patrimoniais no Brasil, conhecidos como endowments. Desde então, poucos estudos abordaram esse tema, tornando essencial uma análise crítica e fundamentada sobre o assunto.
Com um enfoque científico, a obra preenche uma lacuna importante ao discutir a origem, a estrutura e os desafios jurídicos dos fundos patrimoniais. A leitura é indispensável para quem busca entender as complexidades desse novo marco legal no Brasil.