SINOPSE
Proporcionalidade e eficiência econômica podem se unir em um único procedimento para ponderar princípios jurídicos em conflito. A pesquisa inicia-se com a Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer, essencial para entender a formação da compreensão. Embora a proporcionalidade e a eficiência econômica tenham origens distintas, ambas visam estabelecer critérios para limitar o arbítrio judicial. A conexão entre esses conceitos é fundamentada na ideia de que a proporcionalidade busca o Ótimo de Pareto.
A análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até 2018 revela que a eficiência é parte crucial da proporcionalidade. A necessidade representa uma avaliação de custo entre opções para aplicar um princípio, enquanto a proporcionalidade em sentido estrito envolve uma análise de custo-benefício entre princípios em colisão, priorizando aquele cujos benefícios superem os custos.