Estado Democrático de Direito e o Inquérito 4.781/STF: reflexões sobre a defesa institucional no mundo das “fake news”

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Reflexões sobre a conjuntura jurídica e política revelam a complexidade do Inquérito 4.781, instaurado pelo Supremo Tribunal Federal. Em meio a movimentos extremistas e retrocessos democráticos, a pesquisa investiga a atuação do STF na proteção da Constituição e das instituições democráticas, considerando diferentes perspectivas teóricas do direito.

A análise abrange debates sobre liberdade de expressão e defesa institucional, utilizando uma combinação de pesquisa bibliográfica e crítica da cobertura midiática. O estudo busca expor as incongruências hermenêuticas na atuação do STF, destacando sua importância em tempos de polarização política.

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