SINOPSE
Com mais de 3 mil reclamações em tramitação, essa classe processual se destaca no Supremo Tribunal Federal, abrangendo temas variados como servidores públicos, atualização monetária e nepotismo. A reclamação é um instrumento versátil que pode anular atos administrativos, ceder decisões judiciais e até modificar precedentes, sendo essencial para a atuação de advogados e defensores públicos.
Coordenada por especialistas com experiência prática, a obra oferece uma análise teórica e crítica da reclamação, abordando sua natureza, sujeitos processuais e eficácia das decisões. A leitura é indispensável para quem atua na área do direito e busca aprofundar seus conhecimentos.