SINOPSE
Um manual prático voltado para empresas de diferentes portes, abordando questões jurídicas essenciais como o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Sistema Tributário Nacional. A proposta é apresentar esses temas de maneira clara e acessível, facilitando a compreensão dos conceitos.
Com uma abordagem descomplicada, o conteúdo é relevante para todos os empresários, desde aqueles que atuam como Microempreendedores Individuais até os que lidam com regimes tributários mais complexos, promovendo uma melhor gestão e conformidade legal.