SINOPSE
O estudo aborda a obrigação alimentar entre ex-cônjuges à luz do Código Civil de 2002, explorando os fundamentos jurídicos, requisitos e efeitos dessa responsabilidade. O foco recai sobre a prestação de alimentos por um ex-cônjuge ao outro, deixando de lado outras situações que poderiam justificar essa obrigação. A análise inclui a diversidade de opiniões na doutrina e jurisprudência, além de críticas às fontes consultadas.
Refletindo sobre a realidade social contemporânea, a pesquisa busca embasar a discussão sobre essa (des)obrigação, considerando o impacto do divórcio e suas consequências na vida civil dos ex-consortes.