Constitucionalização do Processo Civil: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais

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A análise do Direito Processual Civil envolve uma compreensão profunda das normas e do sistema processual, desde sua concepção até a promulgação do Código de Processo Civil de 2015. A abordagem instrumental permite explorar temas como a constitucionalização do processo civil, a judicialização, a morosidade e o ativismo judicial, além da jurisprudência defensiva, conhecida como “jurisprudencialismo”.

Com uma perspectiva crítica e objetiva, o texto investiga a busca pela celeridade na tramitação dos processos e os impactos dessa dinâmica na proteção dos direitos fundamentais, revelando a complexidade do cenário jurídico contemporâneo.

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