SINOPSE
A pesquisa explora a intersecção entre o sistema de registro de imóveis e o Direito Econômico, destacando como o custo do registro está relacionado à proteção da propriedade e à segurança jurídica. O debate abrange o impacto econômico das transações imobiliárias, enfatizando a importância de um sistema confiável que assegure os direitos dos proprietários e promova a confiança dos agentes econômicos.
As conclusões ressaltam que a ausência de direitos de propriedade inviabiliza o mercado econômico, pois impede a troca de bens. Um sistema registral eficiente é crucial para o crescimento econômico, pois garante a circulação de riquezas e o desenvolvimento sustentável.