SINOPSE
Uma análise aprofundada do princípio constitucional da proibição da proteção insuficiente revela sua importância no contexto do constitucionalismo contemporâneo. A eficácia dos direitos fundamentais é explorada, destacando aspectos morais e jurídicos que sustentam sua efetivação. O texto investiga a atuação das instâncias políticas e judiciárias na promoção desses direitos, enfatizando a necessidade de um equilíbrio entre a proteção excessiva e a insuficiente.
O trabalho também aborda a aplicação desse princípio na jurisdição constitucional brasileira, especialmente no que diz respeito ao papel do Poder Judiciário após a Segunda Guerra. A relação entre omissões constitucionais e a proteção dos direitos, incluindo questões ambientais, é discutida, ressaltando a relevância da observância desse princípio na prática jurídica.