SINOPSE
Anos de experiência no setor da construção civil resultaram em um estudo aprofundado sobre a aquisição de materiais, locação de equipamentos e contratação de mão de obra. A regularização das obras no Brasil envolve tributos como o ISS e a Contribuição Previdenciária, essenciais na contratação de serviços, seja pela CLT ou por meio de terceirização. O foco está nas formas de contratação que garantem a execução adequada das obras, considerando aspectos trabalhistas e tributários.
Além disso, a análise dos Contratos de Empreitada, conforme o Código Civil Brasileiro, é fundamental para a terceirização das atividades. O conteúdo aborda a aquisição de materiais, locação de equipamentos e diversas modalidades de empreitada, incluindo aspectos do Cadastro Nacional de Obras (CNO), sua obrigatoriedade e os procedimentos necessários para sua gestão.