SINOPSE
A temática central explora o direito à segurança e saúde dos trabalhadores nas terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, em conflito com o direito desses povos à sua organização social e tradições. A pesquisa investiga a possibilidade de uma coexistência harmônica entre a legislação trabalhista e os sistemas jurídicos indígenas, propondo uma flexibilização da legislação trabalhista em busca de soluções que respeitem a jusdiversidade e o pluralismo jurídico.
Essa análise representa uma contribuição significativa para a doutrina, destacando a importância de um ambiente de trabalho saudável como direito fundamental, ao mesmo tempo que defende a preservação do habitat natural dos povos indígenas, essencial para a diversidade cultural e a justiça social.