SINOPSE
A reunião de trabalhos explora as complexidades da função social, abordando sua definição e aplicação no direito privado, especialmente em contratos e obrigações. O diálogo com microssistemas jurídicos é essencial para entender como esse conceito se insere nas relações familiares e de sucessões, destacando a importância da solidariedade social.
Artigos de pesquisadores, advogados e magistrados oferecem uma análise crítica da doutrina e jurisprudência, refletindo sobre a relevância da função social em questões contemporâneas e sua crescente aplicação no contexto nacional.