SINOPSE
Uma nova edição traz atualizações significativas, refletindo os principais casos decididos pelo Supremo Tribunal Federal. A obra aborda a aversão aos moralismos jurídicos que afetam os direitos fundamentais e suas garantias, destacando a importância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
Em tempos desafiadores, a legalidade se apresenta como uma bandeira para a revolução do século XXI, promovendo uma aplicação teleológica que busca justiça. Agradecimentos especiais são direcionados aos leitores que acompanham essa jornada transformadora.