SINOPSE
Com uma análise detalhada, questões relevantes sobre o FGTS são exploradas, incluindo sua natureza jurídica, base de cálculo e gestão. O texto aborda também as penalidades por recolhimento tardio e situações especiais, como contratos nulos e a impenhorabilidade das contas, além dos prazos de prescrição aplicáveis.
A obra se destaca pelo didatismo, trazendo contribuições da Lei Complementar n. 110/2001 e discutindo a sistemática do FGTS para empregados domésticos. O conteúdo é rico e se propõe a ser um referencial teórico e prático no campo trabalhista.