STF e direito eleitoral (Coleção Teses)

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SINOPSE

Analisando o polêmico julgamento da ADI 4.650/DF, a obra discute a proibição de doações de empresas a campanhas eleitorais pelo Supremo Tribunal Federal. A partir da teoria procedimentalista de John Hart Ely, argumenta-se que a atuação do STF deve garantir a democracia, corrigindo distorções no sistema representativo.

Além disso, a dinâmica entre Judiciário e Legislativo é explorada, com ênfase nas reações do Congresso a decisões do STF por meio de emendas constitucionais. A leitura é fundamental para compreender os desafios do financiamento político e o papel das cortes na integridade eleitoral.

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