SINOPSE
Desde 2019, um potencial heurístico surpreendente tem se revelado nas discussões sobre a realidade e o fenômeno jurídico, especialmente no que tange à experiência social da laicidade. Através de seis ensaios, são exploradas as interações entre o Direito e o Realismo Dialético Crítico, articulando teorias decoloniais que buscam promover a transformação social. O enfoque vai além da prática social, abordando a ontologia da realidade e as práticas sociais como entidades intermediárias.
Os ensaios também discutem a formação do Direito como tecnologia e conhecimento, analisando a colonialidade do poder e a importância da investigação jurídica para superar desigualdades. A experiência social da laicidade é examinada sob a ótica da pedagogia decolonial, traçando um panorama histórico desde o período colonial até a constituição de 1988, culminando em uma nova conceituação da laicidade.