Formas de prevenção da captura das agências reguladoras

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SINOPSE

Em um cenário onde interesses econômicos e políticos frequentemente se sobrepõem ao bem público, a análise das estruturas que permitem a captura das agências reguladoras no Brasil se torna essencial. A autonomia dessas instituições enfrenta ameaças de lobbies e oligopólios, revelando um modelo de Estado vulnerável. Referências clássicas e contemporâneas ajudam a entender que a captura é um fenômeno estrutural e recorrente, não um acaso.

Além de identificar falhas, soluções inovadoras são apresentadas para fortalecer a independência regulatória. Mecanismos jurídicos e institucionais são propostos para promover um equilíbrio saudável entre Estado, mercado e sociedade, estimulando a reflexão crítica e a ação em prol de um Brasil mais justo.

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