SINOPSE
Uma análise profunda sobre o controle lógico e racional do juízo de fato no processo penal é apresentada, resultando em um modelo inovador de Epistemologia Judiciária. A proposta vai além de meras mudanças legislativas, explorando a intersecção entre o direito e a epistemologia.
Com base em uma tese defendida em uma renomada instituição, o texto convida à reflexão crítica sobre os métodos de avaliação das provas no âmbito penal, desafiando conceitos tradicionais e promovendo um debate essencial para a evolução do sistema jurídico.