O planejamento das contratações: estudos técnicos preliminares e termos de referência: Teoria e aplicação sob a égide da Lei no 14.133/2021

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SINOPSE

O planejamento das contratações públicas é explorado com ênfase nos estudos técnicos preliminares e termos de referência, destacando a importância do ETP nesse contexto. Aspectos técnicos, jurídicos e administrativos são analisados, abordando a influência da Tecnologia da Informação, a centralização das aquisições e a precificação, além de objetos específicos como engenharia e serviços técnicos especializados.

Questões contemporâneas, como a sustentabilidade nas contratações, também são discutidas. Um capítulo especial é dedicado às Estatais e ao Sistema “S”, enfatizando suas particularidades na fase interna do processo de contratação.

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