SINOPSE
Investigações no âmbito da aviação exigem uma análise cuidadosa das condutas, diferenciando entre ações aceitáveis e inaceitáveis. O Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) desempenha um papel crucial ao comunicar atos ilícitos à Autoridade Policial, respeitando suas competências. A pesquisa explora a intersecção entre a sistemática do SIPAER e os princípios do Direito Penal, abordando a reprovabilidade das ações e a tolerância em relação à não punibilidade.
Além disso, são discutidos os conceitos de Cultura Justa e a etiologia do erro na aviação, bem como a categorização de comportamentos. Um algoritmo é proposto para auxiliar no gerenciamento de ocorrências, oferecendo uma abordagem prática para a identificação e classificação de violações no setor aéreo.