SINOPSE
Corrução é um mal que afeta profundamente a sociedade brasileira, comprometendo o exercício dos direitos fundamentais da população. A relevância desse tema tem gerado diversas produções jurídicas, mas uma análise focada na atuação do Tribunal de Contas ainda era necessária. Essa instituição, com sua estrutura e competências, se destaca como um ator crucial no combate às práticas corruptivas.
Aprofundando-se na teoria da corrupção e no controle administrativo, o estudo explora a conformação legal, a composição e os instrumentos do Tribunal de Contas. O objetivo é capacitar gestores, advogados, estudantes e jornalistas a entenderem o papel dessa instituição na luta contra a corrupção.