SINOPSE
Compreender as recentes mudanças no sistema tributário nacional é fundamental para o agronegócio, setor vital da economia brasileira. A análise da Emenda Constitucional nº 132/2023 revela a estrutura do IVA Dual, a criação do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, além de seus impactos na produção rural e na competitividade do agro. A complexidade tributária é traduzida em uma linguagem acessível, abordando temas como não cumulatividade, créditos tributários e planejamento tributário pós-reforma.
A atenção especial à agricultura familiar e pequenos produtores destaca a importância desses agentes na sustentabilidade econômica do país. A conexão entre legislação e a realidade do campo oferece uma visão estratégica e humana da reforma tributária. Essa leitura é essencial para produtores, advogados, contadores e estudantes que desejam entender os impactos da reforma no setor agropecuário.