SINOPSE
Um vasto conjunto de valores e normas fundamenta a prática dos seguros, revelando a complexidade desse fenômeno jurídico. Estudam-se as fontes do Direito, que incluem leis, costumes, princípios e jurisprudência, além da aplicação da equidade e analogia. O texto aborda definições, aspectos históricos, formação do contrato e elementos essenciais, além de discutir nulidades e interpretação contratual.
Com uma revisão das leis e atualização da jurisprudência, a obra considera a experiência brasileira e de países como Portugal e Argentina, destacando a importância do contrato de seguro ao longo da história.