A batalha dos poderes: Da transição democrática ao mal–estar constitucional

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SINOPSE

Análise profunda da experiência democrática brasileira, refletindo sobre os desafios enfrentados no trigésimo ano do pacto de 1988. A partir de 2013, manifestações revelaram fragilidades em um sistema político que parecia consolidado, levando a uma polarização crescente e a um ambiente social mais conflitivo. A política e o direito passaram a ser utilizados como armas contra adversários, enquanto a relação entre o presidencialismo de coalizão e as instituições de aplicação da lei se tornava cada vez mais tensa.

Os direitos fundamentais e políticas públicas, que promoviam transformações positivas, enfrentaram ameaças em meio a uma recessão severa e descontrole fiscal. A Constituição emerge como elemento crucial para a manutenção do jogo democrático, ressaltando a importância de que diferentes setores da sociedade e lideranças políticas coordenem seus conflitos dentro das regras constitucionais, a fim de superar a crise atual.

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