SINOPSE
Uma análise detalhada do comportamento do STF em relação aos impactos financeiro-orçamentários nos julgamentos tributários com repercussão geral entre 2019 e 2023. A pesquisa abrange o julgamento do mérito e a modulação de efeitos, incluindo o contexto da pandemia de Covid-19. Através de gráficos e tabelas, são avaliados se esses argumentos são preponderantes ou complementares, além de investigar a padronização e previsibilidade dessa atividade.
A reflexão se estende à doutrina nacional e estrangeira sobre o consequencialismo, questionando a conformidade dos julgados. Por fim, são apresentados os efeitos negativos dessa consideração no direito tributário e sugestões para mitigar tais práticas.