Jurisdição e internet: remoção de conteúdo on–line

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SINOPSE

O embate entre honra individual e liberdade de expressão na internet gera desafios que reverberam nas cortes ao redor do mundo. No Brasil, a autonomia para se manifestar online é garantida pela Constituição, mas os limites dessa liberdade ainda precisam ser definidos. A necessidade de recorrer ao Judiciário para a remoção de conteúdos ofensivos, conforme o Marco Civil da Internet, levanta críticas sobre a eficácia do sistema diante da rapidez das interações digitais.

Com uma pesquisa aprofundada, a discussão se concentra em novas abordagens para a resolução de conflitos, explorando a tensão entre direitos como a honra e a liberdade de expressão. Exemplos como a situação dos rohingyas em Myanmar evidenciam as consequências da falta de proteção jurídica adequada. A obra busca instigar uma reflexão sobre a urgência de soluções contemporâneas para os desafios legais impostos pela era digital.

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