SINOPSE
Uma análise profunda da Constituição brasileira de 1937 revela o contexto histórico que a originou, destacando a centralização do poder no Executivo federal. O período entre 1930 e 1937 é examinado, abordando o golpe e a outorga da nova carta, evidenciando a normatividade jurídica e suas implicações no cenário político da época.
Os direitos e garantias individuais surgem como contrapontos ao centralismo autoritário, enquanto a segurança e defesa do Estado são exploradas como mecanismos de sustentação do novo regime. A obra proporciona uma reflexão crítica sobre a normatividade e sua relevância histórica.