SINOPSE
Mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro em concessões de rodovias federais são analisados por meio de cláusulas contratuais e regulamentos, incluindo o RCR. A investigação abrange o Fluxo de Caixa Marginal e diversos fatores que influenciam os contratos firmados desde 1994, além de discutir a legislação pertinente e propor novas interpretações normativas. Problemas como alterações contratuais e divergências entre regulamento e contrato também são abordados.
Na segunda edição, a análise se expande para incluir a quinta etapa do PROCROFE e atualizações do RCR3, explorando como as novas regras e aditivos de 2025 impactam esses mecanismos de equilíbrio econômico-financeiro.