SINOPSE
A crescente relevância da coisa julgada no cenário jurídico brasileiro é analisada sob a luz das recentes decisões do STF. A complexidade entre a rescindibilidade da coisa julgada e a cessação de sua eficácia ao longo do tempo é discutida, assim como o impacto do controle de constitucionalidade sobre sentenças transitadas em julgado, especialmente em questões tributárias e relações continuativas.
Reflexões críticas sobre a “relativização da coisa julgada” e seu potencial de enfraquecer a segurança jurídica são apresentadas. O equilíbrio entre a preservação da coisa julgada e a revisão de decisões inconstitucionais é enfatizado, destacando a importância de compreender essa dinâmica no contexto atual.