SINOPSE
A análise do controle difuso de constitucionalidade revela como juízes podem afastar a aplicação de normas em casos específicos, considerando a compatibilidade com a Constituição. Esse mecanismo se torna uma ferramenta essencial na proteção do patrimônio cultural no Brasil, especialmente em um contexto de crescente valorização dos direitos fundamentais.
A discussão se amplia ao incluir a sustentabilidade, cuja dimensão cultural deve ser levada em conta nas decisões judiciais. A intersecção entre controle de constitucionalidade e patrimônio cultural é explorada através da revisão de diversos casos julgados, destacando a relevância de ambos os temas na jurisdição constitucional.