SINOPSE
A investigação aborda a desinformação à luz dos diferentes fundamentos da liberdade de expressão, buscando identificar a concepção mais adequada para enfrentar esse desafio. Inicialmente, são analisadas as principais teorias sobre liberdade de expressão, seguidas por uma discussão sobre as “fake news” e seus efeitos, além de um conceito jurídico pertinente ao fenômeno.
No desfecho, a pesquisa revela que a concepção constitutiva, especialmente a defendida por Ronald Dworkin, se mostra mais coerente para lidar com a desinformação, ressaltando que, em situações de conflito, essa abordagem deve prevalecer sobre outras.