SINOPSE
O princípio da livre modificabilidade objetiva e subjetiva das obrigações no Direito privado português traz à tona questões intrigantes sobre a novação. A possibilidade de transmissão de créditos e débitos levanta um debate sobre a autonomia dogmática desse instituto, que pode ser visto como um resquício de práticas passadas.
Esse contexto desafia a compreensão do papel da novação, questionando se ela ainda possui relevância nos dias atuais ou se se tornou apenas uma formalidade histórica. A análise desse tema é essencial para entender as dinâmicas do Direito privado contemporâneo.